Política de Privacidade
Última atualização: 29 de junho de 2026
1. Quem somos
O Instituto Vygos é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma PEI Inteligente, atuando conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Coletamos dados cadastrais de educadores (nome, e-mail, instituição) e dados pedagógicos/clínicos de estudantes, fornecidos pelos responsáveis legais ou pela escola.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são tratados exclusivamente para elaboração de PEIs, acompanhamento pedagógico, geração de relatórios e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
O tratamento é baseado no consentimento informado do titular ou responsável legal, na execução de contrato e no legítimo interesse pedagógico (art. 7º e art. 11 da LGPD).
5. Compartilhamento
Não comercializamos dados. O compartilhamento ocorre apenas com a equipe pedagógica autorizada e com operadores contratados sob cláusulas de confidencialidade.
6. Segurança
Adotamos criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso por perfil, registros de auditoria e backups periódicos em ambiente certificado.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos dados, bem como revogar o consentimento a qualquer momento.
8. Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, contate nosso DPO pelo e-mail dpo@institutovygos.com.br.