Termos de Uso
Última atualização: 29 de junho de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta no PEI Inteligente, você declara estar de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Cadastro e conta
O usuário é responsável pela veracidade das informações e pela guarda das credenciais de acesso.
3. Uso permitido
A plataforma destina-se ao uso pedagógico por educadores, escolas e equipes multidisciplinares para elaboração de PEIs.
4. Conteúdo do usuário
Os dados inseridos pertencem à escola/educador, que garante possuir autorização dos responsáveis legais dos estudantes.
5. Propriedade intelectual
Marcas, layouts, código e materiais do Instituto Vygos são protegidos por lei e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Responsabilidades
O Instituto Vygos não se responsabiliza por decisões pedagógicas tomadas com base nos relatórios gerados, que têm caráter de apoio.
7. Cancelamento
O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento. Dados serão mantidos pelo prazo legal e depois eliminados ou anonimizados.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede do Instituto Vygos para dirimir quaisquer controvérsias.